No Direito Penal, o tempo é o fator mais crítico. Quando ocorre uma prisão em flagrante, o susto e a desinformação podem levar a erros irreparáveis. É exatamente neste cenário, nas primeiras 24 horas, que a atuação de um advogado criminalista combativo e estratégico faz toda a diferença entre a liberdade e uma prisão preventiva prolongada.
O que é a Audiência de Custódia? A lei determina que toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo máximo de 24 horas. Essa apresentação ocorre na Audiência de Custódia. O objetivo do juiz não é julgar se a pessoa é culpada ou inocente naquele momento, mas sim avaliar a legalidade da prisão, se houve violência policial e, o mais importante: decidir se o investigado responderá ao processo em liberdade ou se será decretada a prisão preventiva.
O perigo de estar desacompanhado ou mal assessorado Muitas prisões em flagrante possuem falhas processuais, ausência de provas concretas ou não preenchem os requisitos rígidos da lei para manter alguém encarcerado. Sem uma defesa artesanal que analise minuciosamente o inquérito antes da audiência, o juiz pode decretar a prisão preventiva de forma automática.
Um especialista em Direito Penal atua para:
- Despachar previamente com o juiz e o Ministério Público.
- Demonstrar que o investigado possui residência fixa, ocupação lícita e não representa risco à sociedade.
- Requerer o relaxamento da prisão ilegal ou a aplicação de medidas cautelares (como uso de tornozeleira ou comparecimento mensal), garantindo a liberdade.
Seja em acusações de crimes contra o patrimônio, crimes de drogas ou Tribunal do Júri, a defesa técnica não começa no fórum, começa na delegacia.
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