Receber a negativa de um plano de saúde no momento em que você mais precisa é uma situação frustrante e, muitas vezes, desesperadora. Seja por alegação de “carência”, “procedimento fora do rol da ANS” ou “doença preexistente”, as operadoras frequentemente negam tratamentos essenciais, cirurgias de urgência e medicamentos de alto custo para proteger seus próprios lucros.
Mas o que poucas pessoas sabem é que a grande maioria dessas negativas é considerada abusiva pela Justiça Brasileira.
O Rol da ANS não é o limite do seu direito Muitas operadoras utilizam o argumento de que um determinado procedimento ou medicamento não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, os tribunais já consolidaram o entendimento de que, se há prescrição médica fundamentada, o plano de saúde não pode interferir na escolha do tratamento adequado para o paciente. O médico é a autoridade máxima para definir o que é necessário para a preservação da sua vida e saúde.
A agilidade da Liminar Judicial Em casos de urgência, a Justiça permite o pedido de uma “tutela de urgência” (conhecida popularmente como liminar). Através de um advogado especialista em Direito Médico e do Consumidor, é possível despachar o pedido diretamente com um juiz, que pode obrigar o plano de saúde a autorizar e custear o tratamento em questão de horas ou poucos dias, sob pena de multas diárias altíssimas.
Como agir em caso de negativa?
- Exija a negativa por escrito (o plano é obrigado a fornecer).
- Tenha em mãos o laudo médico detalhado, atestando a urgência e a necessidade do tratamento.
- Não perca tempo em ouvidorias intermináveis. Busque imediatamente assessoria jurídica especializada.
A sua saúde não pode esperar o tempo da burocracia. O escritório Luis Bender Advogado possui atuação técnica e incisiva contra práticas abusivas de planos de saúde.
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